Política Privacidade

Política Privacidade

1. OBJETIVO 

Como parte do compromisso da Asuris, com sede na Rua Des. Eliseu Guilherme, nº 292 - 8º andar, Paraíso, CEP 04004-030, com o cumprimento da legislação referente à proteção de Dados Pessoais atualmente em vigor no Brasil, esta Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo dar a devida transparência sobre as atividades de tratamento de Dados Pessoais realizadas por nós. 

2. DIRETRIZES GERAIS 

Nós da Asuris, levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério. Este documento explica como tratamos os Dados Pessoais, quais são os seus direitos enquanto titular de Dados Pessoais e como você pode exercê-los, além de outras informações importantes. 

2.1. Porque a Asuris trata Dados Pessoais dos usuários 

A Asuris trata os Dados Pessoais dos usuários, incluindo cookies, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação em nosso site, personalizando e otimizando o uso conforme as preferências do cliente. Também coletamos e tratamos dados pessoais, como nome, e-mails e telefones, para contato comercial e técnico através de nosso site. O tratamento desses dados é fundamental para garantir a qualidade e adequação dos serviços às necessidades de nossos clientes. A Asuris se compromete a tratar todos os dados com confidencialidade e segurança, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, sempre garantindo transparência em suas práticas e respeito aos direitos dos usuários. 

2.2. Para quais finalidades a Asuris trata Dados Pessoais e quais os tipos de Dados Pessoais tratados 

• Listamos abaixo algumas situações em que nós podemos tratar Dados Pessoais no contexto das nossas atividades: 

Melhoria dos nossos serviços: Para que possamos sempre aprimorar o que fazemos, nós também podemos utilizar dados relacionados às suas interações conosco, especialmente de suas interações online por meio das nossas plataformas digitais, para realizar melhorias em nossas práticas e processos internos com o objetivo de identificar padrões de uso das nossas plataformas e corrigir erros, bugs e inconsistências das nossas plataformas digitais e, no geral, possibilitar o aprimoramento dos nossos produtos e serviços em seu benefício. Sempre que possível, utilizaremos para essas finalidades apenas dados anonimizados (dados que não permitem a identificação de uma pessoa individualizada) ou pseudonimizados (dados que, por si só, não podem identificar uma pessoa individualizada, exceto quando os dados são combinados com outros dados que permitam a identificação). 

Cookies e coleta automatizada de dados: Nós também podemos utilizar cookies e outras tecnologias que permitem que realizemos coletas automatizadas de dados quando um usuário acessa e utiliza as nossas plataformas digitais. Para mais informações acesse nossa Política de Cookies (https://www.asuris.com.br/politica-deprivacidade). 

2.3. Com quem a Asuris compartilha Dados Pessoais 

A Asuris não compartilha seus dados pessoais com terceiros. No entanto, poderemos realizar o compartilhamento caso seja necessário para atender a uma exigência legal ou regulatória, ou para cumprir uma ordem emitida por autoridade pública. 

Autoridades Públicas

Somos obrigados a cumprir a lei. Assim, se estamos sujeitos a alguma obrigação legal ou regulatória que determine o fornecimento de Dados Pessoais a alguma autoridade, somos obrigados a fazê-lo. Além disso, se um juiz ou uma autoridade com competência legal ou regulatória exigir que a Asuris compartilhe certos dados pessoas (ex. uma investigação em curso), também podemos ser obrigados a compartilhar. Caso a Asuris entenda que determinada ordem é abusiva ou excessiva, sempre defenderá o direito à sua privacidade e à proteção dos seus Dados Pessoais. 

2.5. Quais são os direitos do usuário como titular de Dados Pessoais? 

Os Dados Pessoais são seus e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nesta seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los. Veja a seguir: 

• I - confirmação da existência de tratamento; 

• II - acesso aos dados; 

• III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 

• IV - aanonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei; 

• V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; 

• VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei; 

• VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; 

• VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; 

• IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei. 

2.6. Avisos importantes para os direitos dos usuários 

Na maioria das situações, a Asuris trata Dados Pessoais na condição de operador dos Dados Pessoais, ou seja, tratamos os Dados Pessoais em nome de nossos clientes, que atuam como controladores dos Dados Pessoais. Diante disso, recomendamos que você sempre tente entrar em contato diretamente com a empresa com a qual você tem um relacionamento direto para o atendimento de seus direitos como titular. 

Se a sua requisição estiver relacionada à posição da Asuris como controladora dos Dados Pessoais, iremos atender diretamente sua solicitação dentro dos prazos legais estabelecidos. Se a sua requisição estiver relacionada à posição da Asuris como operadora dos Dados Pessoais em nome de um controlador, faremos o possível para, caso você entre em contato conosco, direcionar sua requisição ao controlador responsável. 

Para sua segurança, sempre que o usuário apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Asuris poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos, visando a não divulgação de Dados Pessoais a pessoas não autorizadas. 

Em alguns casos, a Asuris pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da Asuris ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Asuris de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa de direitos da Asuris ou de terceiros, inclusive em disputas de qualquer natureza. 

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Asuris se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável. Caso restem pendências na verificação da sua identidade ou no esclarecimento de qualquer informação necessária ao nosso recebimento e processamento da sua requisição, os prazos legais aplicáveis à resposta que lhe daremos só começará começarão a correr após o saneamento de todas as pendências que lhe apontarmos. 

Caso você o usuário tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como pode exercer seus direitos, você pode entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final desta Política. 

2.7. Por quanto tempo os Dados Pessoais são armazenados? 

Os seus Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprirmos com as finalidades para as quais os Dados Pessoais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção, como por exemplo o cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei. 

Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos. 

2.8. Como a Asuris protege os Dados Pessoais? 

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pela Asuris. Entre as medidas de segurança adotadas, estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, técnicas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação. Além disso, nossas plataformas digitais dispõem de certificado de segurança, cujo padrão permite que todas as informações sejam criptografadas antes de sua transmissão, permitindo uma troca segura com as plataformas. 

Embora adotemos todas as medidas ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, pode haver situações em que ocorra um problema causado exclusivamente por terceiros – como em casos de ataques cibernéticos, por hackers ou crackers, ou ainda em situações de responsabilidade do próprio usuário, como quando ele compartilha seus dados com terceiros. Assim, apesar de sermos geralmente responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, não nos responsabilizamos por incidentes excepcionais como esses, que estão fora de nosso controle. 

Ainda assim, caso ocorra qualquer incidente de segurança que possa representar risco ou prejuízo significativo para nossos usuários, informaremos tanto os envolvidos quanto a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

3. COMO FALAR DE DADOS PESSOAIS COM A ASURIS 

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato com nosso Encarregado pelos canais indicados abaixo: 

• Encarregado: Luiz Manoel 

• Endereço para correspondências: Rua Des. Eliseu Guilherme, nº 292 - 8º andar, Paraíso, CEP 04004-030 

• E-mail de contato: privacidade@asuris.com.br 

4. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas. 

5. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA 

• Norma ISO/IEC 27001:2022 

• Norma ISO/IEC 27002:2022 

• Norma ISO/IEC 27701:2019 

• Lei Geral de Proteção de Dados 13.709/2018 - LGPD 

6. GESTÃO DO DOCUMENTO 

6.1 Revisão 

Este documento passará por revisões anuais, conforme determinado pela Lista Mestra da Asuris. 

Revisões adicionais podem ser realizadas sob demanda, caso haja mudanças significativas nas circunstâncias, nos requisitos regulatórios ou nas práticas recomendadas de segurança da informação e privacidade. 

7. VIGÊNCIA 

A partir de 30/10/2024